O Município de Santa Marta de Penaguião está a proceder à atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH), com o objetivo de conhecer, de forma rigorosa e atual, as necessidades habitacionais existentes no nosso concelho e preparar as respostas e futuras candidaturas aos mecanismos de apoio à habitação que se encontrem disponíveis.
Para que esta atualização corresponda à realidade do território, é fundamental ouvir a população e atualizar a informação existente.
JÁ MANIFESTOU ANTERIORMENTE A SUA NECESSIDADE HABITACIONAL?
Se já está sinalizado/a junto do Município, deverá dirigir-se ao Serviço de Ação Social para atualizar a sua situação e entregar a documentação necessária à análise das atuais condições de elegibilidade.
Esta atualização é importante mesmo para quem já entregou documentação anteriormente, uma vez que é necessário aferir a situação atual de cada agregado familiar.
PRECISA DE UMA RESPOSTA HABITACIONAL OU DE APOIO À MELHORIA DA SUA HABITAÇÃO E AINDA NÃO MANIFESTOU ESSA NECESSIDADE?
Dirija-se igualmente ao Serviço de Ação Social do Município e manifeste o seu interesse.
Pretendemos identificar tanto as situações de famílias que necessitam de uma resposta habitacional, como as de proprietários que necessitam de apoio para a reabilitação da sua habitação própria e permanente, permitindo avaliar cada situação de acordo com as condições e critérios legalmente aplicáveis.
IMPORTANTE
Esta fase constitui um levantamento e atualização das necessidades habitacionais do concelho. A manifestação de interesse, a atualização dos dados e a entrega de documentação não correspondem à apresentação de uma candidatura nem garantem, por si só, a atribuição de qualquer apoio ou financiamento.
A eventual integração numa futura candidatura dependerá da situação concreta de cada agregado, da verificação das condições de elegibilidade e dos programas e mecanismos de financiamento aplicáveis. Esta distinção é especialmente importante porque as condições de apoio não são necessariamente iguais para todas as soluções habitacionais.
O nosso objetivo é muito claro: conhecer primeiro, com rigor, as necessidades das pessoas para podermos procurar as respostas adequadas a cada realidade.
Serviço de Ação Social – Município de Santa Marta de Penaguião
(+351) 254 810 130
habitacao@cm-smpenaguiao.pt
De 1 a 31 de outubro
Dias úteis | 9h00 –13h00 e 14h00 –17h00
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